Janaina Riva defende projeto que torna pedofilia um crime hediondo no Brasil

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) reforçou publicamente seu apoio ao Projeto de Lei 1776/15, que busca incluir todos os atos de pedofilia na lista de crimes hediondos no Brasil. Em seu manifesto, ela apelou diretamente ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que priorize a tramitação do projeto. Janaina destacou a urgência da matéria, argumentando que a medida é fundamental para intensificar a proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais.

O Projeto de Lei, além de endurecer as penas, estabelece restrições para os condenados por crimes envolvendo produção, posse ou distribuição de material sexual com menores de idade. Caso sancionado, a legislação proibiria esses indivíduos de frequentarem locais onde crianças estão presentes, como escolas e parques, visando prevenir qualquer possibilidade de reincidência e proteger a comunidade.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal. Se for aprovada, será enviada para sanção ou veto presidencial, o que permitirá que as novas disposições legais entrem em vigor.

“O abuso sexual de menores causa danos profundos e irreparáveis, marcando as vítimas para toda a vida e desestruturando famílias inteiras. Ao classificar todos os atos de pedofilia como crimes hediondos, o PL 1776/15 aumenta a severidade das punições e sinaliza que o Estado brasileiro está comprometido com a proteção de sua população mais vulnerável”, argumentou a deputada.

Janaina destacou que a aprovação do Projeto é essencial para fortalecer tanto as ações punitivas quanto as preventivas contra abusadores de menores.

“Assegurando que tais crimes sejam tratados com a urgência e a gravidade que merecem”, enfatizou Janaina